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Termos e Condições

Sabemos que esses textos jurídicos não são tão fáceis de ler, mas eles são super importantes. aqui você vai encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação do nosso “Site”, www.solperfumaria.com.br.


Essas normas devem ser respeitadas para quem visita o nosso “Site”, já que existem várias leis em vigor que proíbem a violação, ok? 

Para te ajudar a entender ainda melhor, decidimos te explicar alguns termos:

Anti-spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo spider: programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Termos de Uso e Condições de Navegação:

“Site” Sol Perfumaria

Web Sol Perfumaria Ltda ME.,pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Gavião Peixoto ,nº 59 Loja 05 Parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.481.984/0001-26, doravante denominada simplesmente “Sol Perfumaria”, apresenta aqui os “termos de uso e condições de Navegação” no “Site” de internet www.solperfumaria.com.br (“Site”).


Os termos de uso também são aplicáveis para o endereço eletrônico: www.solperfumaria.com.br, bem como suas variações para dispositivos móveis.

1. Acesso e restrições de funcionalidade

1.1. Este “Site” é dedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos de beleza em geral ou serviços e de realizar uma interação com o “Site”, através das funcionalidades oferecidas.

1.2. Algumas das funcionalidades do “Site” ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do “Site”, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro “Site”, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.3. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do “Site”, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quemo fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, de compilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar,transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste “Site” e de suas funcionalidades.

1.5. Neste “Site” é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5.1. O “Site” foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição dos produtos cosméticos de marcas diversas, comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a “Sol Perfumaria” tenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do “Site” que não sejam estes.

1.6. O “Site” não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.


2. Informações gerais sobre o “Site” e seu funcionamento

2.1. Este “Site” é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Sol Perfumaria a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. ainda, a Sol Perfumaria poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos ou funcionalidades disponibilizadas no “Site”.

2.2. A Sol Perfumaria envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do “Site”, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A Sol Perfumaria não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no “Site”, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do “Site” conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de dano sem caso deste “Site” permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A Sol Perfumaria não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no “Site”, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do “Site” acessado e agir conforme o determinado. caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a Sol Perfumaria apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao “Site”.

2.6. Os dados de login e senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

2.7. A Sol Perfumaria poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu “Site”, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do “Site” e de seu cadastro nele.


3. Cadastro dos usuário no “Site”

3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o usuário deverá efetuar cadastro no “Site”, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

3.1.1. Quando o usuário realiza o cadastro no “Site” deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização dedados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados que poderão ser requeridos pelo “Site”Sol Perfumaria para cadastro de pessoa física são:

nome completo

como gostaria de ser chamado

cpf

rg

data de nascimento

sexo

e-mail

telefone

celular

endereço completo

bairro

cidade

estado

cep

referência para entrega

3.1.4. Para o cadastro de empresas para compras vinculadas a um cnpj os dados requeridos para o cadastro são:

cnpj

razão social

nome fantasia

inscrição estadual

inscrição municipal

área de atuação

número de funcionários

endereço completo

número

complemento

bairro

cidade

estado

cep

referência para entrega

nome completo do representante

cpf do representante

rg do representante

data de nascimento

sexo

celular

telefone

fax

web”Site”

e-mail

3.2. O cadastro no “Site” é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.

3.3. Quando o cadastro no “Site” for de uma empresa, seu representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.

3.4. Ao acessar o “Site”, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da política de privacidade, disponíveis no rodapé do “Site”, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do “Site”.

3.5. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do “Site”.

3.6. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso acertas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.


4. Comunicação da Sol Perfumaria com os usuários

4.1. A Sol Perfumaria utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no “Site”,ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta par arequisição de senha esquecida.

4.1.1. Ao realizar o cadastro no “Site”, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails de Sol Perfumaria e das empresas do mesmo grupo econômico.

4.1.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à Sol Perfumaria e os mantenha atualizados.

4.1.3. É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Sol Perfumaria, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.


5. Privacidade dos usuários no “Site”Sol Perfumaria

5.1. A Sol Perfumaria possui documento próprio, denominado “política de privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste “Site”.

5.2. A política de privacidade é parte integrante e inseparável dos termos de uso deste “Site”, e se encontra no rodapé do “Site”.

5.3. Caso alguma disposição da política de privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.


6. Obrigações do “Site”Sol Perfumaria

6.1. A Sol Perfumaria se obriga com os usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do “Site”, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível.

6.1.3. Exibir as demais funcionalidades do “Site” de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.


7. Obrigações do usuário

7.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do “Site”.

7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos,o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a Sol Perfumaria, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.

7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste “Site” se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecer dados e informações à Sol Perfumaria o usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do “Site” excluída.

7.6. Na incidência de danos ao “Site” ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Sol Perfumaria responder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deve utilizar os recursos do “Site” para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente “Site” excluída.


8. Direitos de propriedade intelectual do “Site”

8.1. O uso comercial da expressão Sol Perfumaria ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do “Site”, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da Sol Perfumaria e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).

8.2. Ao acessar este “Site”, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Sol Perfumaria, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no “Site”. o simples acesso ao “Site” não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do “Site” é vedada.

8.4. É vedada a utilização do “Site” para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Estão igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial,dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente “Site”, sem prévia e expressa autorização da Sol Perfumaria, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste “Site”.

8.6. Qualquer utilização de propriedade intelectual em desconformidade com este termo será considerada como uma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislação cabível.

8.7. As fotos e imagens utilizadas neste “Site” podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8.8. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a Sol Perfumaria, os usuários cedem, por prazo indeterminado, no brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviados ao “Site”, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução,publicação, distribuição ou exibição por Sol Perfumaria no próprio “Site”, ou em quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.

8.9. A eventual alteração e/ou retirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido neste “Site”, deverá ser sempre compreendida como uma mera liberalidade de Sol Perfumaria e, jamais como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiros.


9. Loja Virtual Sol Perfumaria

9.1. A Sol Perfumaria oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu “Site”.

9.1.1. Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado no “Site”, por meio de cadastro prévio.

9.1.2. Todas as compras, promoções ou benefícios ofertados no “Site” deverão ser validados pelo usuário no carrinho de compras antes da finalização do pedido.

9.2. O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da loja virtual Sol Perfumaria para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.

9.3. Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário,e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do “Site” Sol Perfumaria.

9.4. O “Site” disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

9.4.1. O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos da Sol Perfumaria e está sujeito à indisponibilidade. A Sol Perfumaria não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.

9.5. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no “Site”Sol Perfumaria.


10. Comentários e conteúdos de usuários no “Site”

10.1. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.

10.1.1. A Sol Perfumaria se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

10.2. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.

10.3. O“Site”Sol Perfumaria possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do “Site”, a ordem pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do “Site”, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

10.4. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a Sol Perfumaria, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. por isso, a Sol Perfumaria não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

10.5.Todo o conteúdo publicado pelo usuário no “Site” será previamente validado pela Sol Perfumaria, que poderá remover, a qualquer momento, os comentários ou publicação dos usuários caso considere que o tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este termo de uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros.


11. Canal de denúncia

11.1. o “Site” disponibilizará aos usuários, através da seção “fale conosco”, um canal para denúncia, caso os mesmos presenciem ou verifiquem conteúdo impróprio no “Site”, como:

- ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

- pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

- racismo ou discriminação de qualquer natureza;

- bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;

- manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

- utilização de marcas, símbolos,logomarcas ou emblemas de terceiros;

- instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato,dentre outros;

- atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício de atividade econômica.

11.1.1. o canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.


12. atendimento ao usuário Sol Perfumaria

12.1. a Sol Perfumaria disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários:

- através do telefone  DDD 21 Tel: 21 3617-5539”;

- acessando o fale conosco, no “Site”, para enviar uma mensagem para Sol Perfumaria, após efetuar seu cadastro no “Site”, caso não possua;


13. Modificações destes termos e condições

13.1. Os presentes termos de uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. assim, a Sol Perfumarias e reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua política de privacidade.

13.2. Ao navegar por este “Site”, o usuário estará automaticamente de acordo com os termos de uso e “política de privacidade” que se encontram vigentes na data, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.

13.3. O usuário se obriga a verificar os termos de uso e “política de privacidade” cada vez que visitar este “Site”, considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e sem aviso prévio.


14. Disposições gerais

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos termos de uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14.2. Este “Site” tem como base o horário oficial de brasília.


15. Lei aplicável e jurisdição

15.1. Os termos de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do “Site” submetidos ao foro central da comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro  para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.